Quem não pagar imposto religioso no país perde o direito a sacramentos como batismo e comunhão.
Católicos na Alemanha têm que pagar imposto religioso se quiserem ter direito a receber os sacramentos da Igreja, como comunhão, confirmação ou funeral cristão.
"Devolvendo a bola"
A forma como a Igreja vai continuar lidando com o caso de Hartmut Zapp, isto é, se ela continuará aceitando-o como membro, não é, na interpretação dos magistrados, da alçada dos órgãos estatais. "A sentença significa que estamos devolvendo a bola para a discussão eclesiástica", ressaltou o juiz Werner Neumann, do tribunal, sediado em Leipzig.
A decisão foi anunciada dois dias depois de um decreto da Conferência dos Bispos da Alemanha entrar em vigor, segundo o qual católicos que se recusarem a pagar a taxa perdem o direito de receber os sacramentos.
"Pay and pray"
O movimento de reforma católica Wir Sind Kirche ("nós somos Igreja", em tradução livre), criticou o decreto episcopal, que torna a condição de membro da Igreja explicitamente vinculada ao pagamento de impostos como um sistema de "pay and pray" (pague e reze).
Na Alemanha, os contribuintes são obrigados a pagar imposto à Igreja, a menos que se declarem "sem religião" ou que entreguem uma declaração deixando formalmente a Igreja. O imposto religioso é regulamentado por lei, correspondendo a uma parcela que varia entre 8% e 9% do salário, dependendo da região em que o contribuinte vive.
Fontes: DW
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