Professor teria sido demitido por perseguição religiosa em escola católica no RS

A escola católica La Salle Pão dos Pobres, localizada na Cidade Baixa, em Porto Alegre (RS), teria demitido o professor de história, Giovanni Biazzetto, no dia 17 de maio, por ele não estar compatível com o conteúdo doutrinário e religioso, pregado pelo colégio. O Conselho Tutelar de Porto Alegre está analisando o caso. Uma professora de filosofia pediu demissão em solidariedade ao colega.

A assessoria de imprensa da instituição de ensino disse, em nota, que o professor foi demitido devido às questões técnico-pedagógicas.

Alunos e pais, no entanto, protestam nas redes sociais pela saída do docente. Foram esses que encaminharam uma denúncia ao Conselho Tutelar, que investiga o caso. Os responsáveis pelas crianças declararam também que elas são obrigadas a iniciar os estudos matinais com uma oração católica. Além disso, vários conteúdos pedagógicos são vinculados a dogmas e normas religiosas como forma de aprendizado.

“A alegação subjetiva para a demissão é difícil de ser contestada. Mas os depoimentos podem esclarecer muitos fatos e até sustentar uma ação administrativa contra a escola, que pode ser constrangida a voltar atrás”, explicou o conselheiro Cristiano Aristimunha à reportagem do UOL. A rescisão do contrato do professor de história foi concretizada na segunda-feira (3).

A perseguição religiosa teria começado, após o colégio ter uma nova direção, comandada pelo irmão Ollir Facchinello, desde janeiro deste ano (2013). Ele estaria alterando a forma com que a doutrina é transmitida aos alunos e, segundo o novo diretor, “quem não é suficientemente cristão não serve para a escola”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que a educação religiosa é facultativa e deve se restringir a disciplina específica oferecida pela escola. A lei completa que deve ser assegurado o respeito à diversidade e fica vedada “qualquer forma de proselitismo religioso” no conteúdo pedagógico, mesmo em estabelecimentos particulares.

No site da La Salle Pão dos Pobres, a instituição se apresenta como uma escola que tem como “missão prioritária atender alunos que provêm de ambientes economicamente empobrecidos. [...] Acreditamos que a escola tem por finalidade oferecer uma educação que de fato seja de qualidade, pois só assim, ela poderá ser instrumento de promoção de uma vida mais digna e humanizadora. Qualidade aqui, numa perspectiva humana e cristã, não significa engrossar os discursos e práticas que vivem na perspectiva da competição, em que apenas alguns têm acesso à cidadania. Entendemos e nos esforçamos para garantir uma educação libertadora, visando o crescimento integral do educando, para que este seja agente transformador do meio em que vive”.

Cerca de 70% dos estudantes do Pão dos Pobres têm bolsa parcial ou integral e isso estaria sendo usado pelos funcionários para impedir as reinvindicações dos alunos, após a demissão dos professores.